Sua empresa tem ar-condicionado e fica fora da capital? A obrigação da Lei 13.589/2018 é a mesma. A Ice Clima executa PMOC com engenheiro responsável, ART e relatórios em 12 cidades da Grande Porto Alegre, com equipe própria.
A Região Metropolitana de Porto Alegre foi formalizada pela Lei Complementar Federal 14, de 1973, e hoje concentra boa parte do parque produtivo gaúcho. São refinarias, polos calçadistas, parques tecnológicos, distritos industriais e centros de distribuição, cada um com um perfil de ambiente climatizado diferente.
Um escritório de 40 pessoas em São Leopoldo não tem a mesma demanda técnica de um centro de distribuição em Nova Santa Rita ou de uma clínica em Canoas. Por isso montamos uma página para cada cidade: o plano muda conforme o tipo de sistema, o uso do ambiente e a carga térmica instalada.
A Ice Clima atende toda a região com equipe própria, saindo da sede no bairro Floresta, em Porto Alegre. Processos documentados e relatórios por visita valem igual em qualquer cidade da lista.
Clique na cidade da sua empresa para ver como funciona o PMOC ali, quais ambientes são alcançados pela lei e como solicitar um orçamento.
Quando a Vigilância Sanitária aparece, a conversa não é sobre o equipamento estar gelando. É sobre o que existe registrado. Estes são os pontos que costumam ser verificados.
A Lei 13.589/2018 determina que edifícios de uso público e coletivo com climatização artificial mantenham um Plano de Manutenção, Operação e Controle dos seus sistemas.
Acima de determinada capacidade instalada, o plano exige um responsável técnico habilitado. Sem ART, não há a quem atribuir a responsabilidade técnica pelo que foi feito.
Plano sem registro de execução vale pouco. O que sustenta a conformidade é a sequência de relatórios mostrando que as rotinas previstas aconteceram de verdade.
A falta do plano deixa a empresa exposta a multas da Vigilância Sanitária em caso de fiscalização, e a responsabilidade pela saúde de quem ocupa o ambiente recai sobre o gestor.
A Resolução RE nº 09/2003 da ANVISA, por 21 anos a referência de qualidade do ar interior no Brasil, foi revogada em julho de 2024. A referência atual é a ABNT NBR 17037:2023, com critérios de amostragem mais rigorosos. Planos montados sobre a norma antiga merecem revisão técnica, e é uma verificação rápida de fazer.
Essa é a situação mais frequente que encontramos. A empresa contrata alguém para limpar os filtros, o ar volta a gelar, e fica a impressão de que o assunto está resolvido. Limpar o filtro é essencial, mas é cerca de 10% do processo. E, principalmente, não gera documento nenhum.
| Critério | Limpeza comum | PMOC executado pela Ice Clima |
|---|---|---|
| Responsável técnico | Não exige | Engenheiro Mecânico responsável, com ART emitida |
| Documento para fiscalização | Nenhum, ou nota fiscal do serviço | Plano completo, disponível no local, conforme Lei 13.589/2018 |
| Periodicidade | Quando alguém lembra | Definida em plano, conforme o tipo de sistema e uso |
| Registro do que foi feito | Não há | Relatório por visita, com histórico rastreável |
| Qualidade do ar | Não avaliada | Verificações e medições conforme ABNT NBR 17037:2023 |
| Componentes verificados | Filtro | Filtros, serpentinas, bandejas, dreno, gás, elétrica e performance |
| Situação em fiscalização | Empresa sem respaldo documental | Documentação pronta para apresentar |
| Custo de uma falha | Parada não programada e reparo emergencial | Falha antecipada em inspeção |
Responsável técnico
Limpeza comum
Não exige
PMOC executado pela Ice Clima
Engenheiro Mecânico responsável, com ART emitida
Documento para fiscalização
Limpeza comum
Nenhum, ou nota fiscal do serviço
PMOC executado pela Ice Clima
Plano completo, disponível no local, conforme Lei 13.589/2018
Periodicidade
Limpeza comum
Quando alguém lembra
PMOC executado pela Ice Clima
Definida em plano, conforme o tipo de sistema e uso
Registro do que foi feito
Limpeza comum
Não há
PMOC executado pela Ice Clima
Relatório por visita, com histórico rastreável
Qualidade do ar
Limpeza comum
Não avaliada
PMOC executado pela Ice Clima
Verificações e medições conforme ABNT NBR 17037:2023
Componentes verificados
Limpeza comum
Filtro
PMOC executado pela Ice Clima
Filtros, serpentinas, bandejas, dreno, gás, elétrica e performance
Situação em fiscalização
Limpeza comum
Empresa sem respaldo documental
PMOC executado pela Ice Clima
Documentação pronta para apresentar
Custo de uma falha
Limpeza comum
Parada não programada e reparo emergencial
PMOC executado pela Ice Clima
Falha antecipada em inspeção
A diferença aparece inteira no dia em que alguém pede o plano, a ART e o histórico das visitas. Se a sua empresa contrata limpeza mas não tem esses três, ela não está regular, mesmo com os filtros impecáveis.
A obrigação não é do tipo de negócio, é do ambiente. Se ele é de uso público ou coletivo e tem climatização artificial, o plano é exigido. Na prática, em qualquer cidade da região metropolitana isso alcança:
PMOC não é um certificado que se compra e se pendura na parede. É um plano que alguém assina, uma rotina que alguém executa e um histórico que alguém organiza. A Ice Clima faz as três partes. O escopo é o mesmo para toda empresa, do consultório com dois equipamentos ao prédio administrativo inteiro.
Um Engenheiro Mecânico visita a empresa, levanta todos os equipamentos instalados e assume a responsabilidade técnica pelo plano, com ART emitida. É esse documento que transfere a responsabilidade técnica para quem tem habilitação para assumi-la.
Quem monta o plano é quem cumpre o plano. Nossa equipe própria executa as manutenções periódicas previstas, e cada visita segue a mesma verificação técnica completa, não uma limpeza superficial.
Cada visita gera registro. Mantemos os relatórios de serviço e as medições atualizados e organizados, para que a documentação exista antes de alguém pedir, e não seja montada às pressas depois.
Boa parte das empresas que nos procuram na região chega por um destes quatro motivos. Todos aparecem antes da parada, e todos estão previstos nas rotinas do plano.
A causa mais comum é vazamento de gás. Completar o gás sem localizar o vazamento é remendo: em poucos meses o problema volta, e nesse meio-tempo o equipamento trabalha forçado, consumindo mais energia.
Dreno obstruído ou instalado de forma incorreta. Além da infiltração que mancha forro e parede, é sinal de que a bandeja está acumulando sujeira, exatamente o ponto que o plano prevê higienizar.
Ruído alto costuma indicar problema em turbina, ventilador ou peça solta. Deixar seguir assim leva a uma quebra maior, normalmente no dia de maior movimento.
Ambiente abafado, dor de cabeça no fim do expediente, sensação de ar parado. É o sintoma que menos aparece em relatório e mais aparece no corredor, e é justamente o que a medição de qualidade do ar identifica.
A dúvida seguinte costuma ser sobre formato e custo. Estes são os pontos que definimos antes de qualquer proposta.
Trabalhamos com planos mensais, bimestrais e trimestrais. Ambiente crítico, como clínica, restaurante ou sala de servidores, costuma pedir mensal. Escritório, sala de reunião e comércio de uso regular são bem atendidos por bimestral ou trimestral.
Se um equipamento apresentar problema entre uma visita e outra, o chamado está incluso no contrato, sem custo adicional de visita técnica. Peça que precise ser substituída é orçada à parte, com o valor apresentado antes.
Os reparos e as peças substituídas têm garantia, conforme o Código de Defesa do Consumidor. E se avaliarmos que o conserto não compensa, dizemos isso: orientar a troca é mais honesto do que gerar um gasto que não resolve.
Atendemos empresas com contrato de manutenção e também chamados pontuais. O PMOC, por natureza, é contínuo: ele acompanha o sistema ao longo do tempo, e é isso que constrói o histórico que a fiscalização pede.
O PMOC organiza a conformidade. A operação do dia a dia depende de outras frentes, que atendemos nas mesmas 12 cidades:
Trabalhamos com equipe própria saindo da nossa sede no bairro Floresta e atendemos as 12 cidades da lista. As condições de cada contrato são definidas no orçamento, conforme a localização, o porte do sistema e a periodicidade contratada. Fale com a nossa equipe e receba a proposta para o seu endereço.
Sim. A Lei 13.589/2018 é federal e não distingue município. O que define a obrigação é o ambiente ser de uso público ou coletivo e ter climatização artificial. A exigência de responsável técnico habilitado se aplica a sistemas acima de 60.000 BTU/h.
Provavelmente sim. Limpeza é uma das atividades do plano, não o plano. Sem responsável técnico, ART e registro documentado, a empresa não tem o que apresentar em fiscalização. A tabela comparativa desta página detalha a diferença.
A obrigação do PMOC continua igual, ela vem da Lei 13.589/2018. O que mudou foi a referência de qualidade do ar interior, que passou a ser a ABNT NBR 17037:2023. Planos e laudos montados sobre a resolução antiga merecem revisão técnica.
Fazemos os dois. O PMOC define e documenta o que precisa ser feito, e nossa equipe executa. Muitos clientes contratam o plano junto com a manutenção preventiva, e chamados de manutenção corretiva entram como atendimento prioritário.
Somos especializados em atender empresas de diversos segmentos, como consultórios, escritórios, lojas, indústrias e outros estabelecimentos comerciais. Áreas comuns climatizadas de condomínios se enquadram como ambiente de uso coletivo e podem exigir plano. Fale com um técnico para avaliarmos o seu caso.
Uma análise técnica identifica em pouco tempo se o seu sistema exige plano, qual a periodicidade adequada e o que precisa ser regularizado. Fale com a nossa engenharia e receba um orçamento sob medida.
Endereço (Sede)
Av. Chicago, 70 - Floresta - Porto Alegre/RS, 90240-010 Atendemos em toda Porto Alegre e Região Metropolitana.
Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta: 08h às 18h Sábado: 08h às 12h Domingo: Fechado
